7 de julho de 2016

Representação e a figura do observador

Vitor Silva Tschoepke


O uso teórico da representação enfrenta, entre outros, dois tipos de inconsistência: a representação exigir a figura do agente para o qual ela será representativa, o que leva ou à circularidade ou ao regresso infinito, e a decorrente desta, que é a dificuldade em se conciliar uma descrição em termos representativos com outras categorias científicas mais fundamentais. A proposta deste trabalho será, para a solução desses problemas, a identificação de um processo referencial partindo da correlação entre estados de um sistema físico. Será apresentada uma dedução de como a superposição dos momentos da história causal de um sistema pode resultar em uma estrutura autorreferencial.

5 de julho de 2016

Pesquisas de Ponta em Direito - Parte 2*

Texto de Ítalo Oliveira

Continuando a série de postagens sobre pesquisas de ponta na área de direito (Parte 1 aqui), trago novos exemplos que merecem nossa atenção – dessa vez internacionais.

Um exemplo notável de grande área interdisciplinar é a interseção entre direito, lógica, inteligência artificial (IA) e informática, cujas repercussões práticas prometem mudar radicalmente a profissão jurídica. A primeira conferência internacional sobre direito e IA ocorreu em Boston, EUA, em 1987, isto é, bem antes da rede mundial de internet. De lá para cá a IA tem avançado: o escritório de advocacia Hodge Jones & Allen, em Londres, Inglaterra, é um dos pioneiros em usar um modelo preditivo para o resultado de casos, a fim de avaliar a viabilidade de dar andamento a processos jurídicos; a empresa forneceu a Andrew Chesher, professor da University College London, uma série de dados sobre os resultados de 600 casos concluídos em doze meses; ele usou uma combinação de técnicas estatísticas para analisar os fatores que contribuem para que os casos sejam ganhos ou perdidos, os danos assumidos pelos requerentes em casos de sucesso e os custos recebidos pela empresa. Não muito longe dali o Agent Applications, Research and Technology (Agent ART) Group, da Liverpool University, está desenvolvendo formas de aplicar a IA ao campo jurídico, como o processamento de textos, busca e análise de dados, automatizando a rotina de tarefas jurídicas, tornando sua execução mais rápida e barata.[1]

Os estudos em direito, lógica, IA e informática ganharam tanto relevo, que a Stanford University possui um centro de estudos apenas para isso: The Stanford Center for Legal Informatics (CodeX), operado conjuntamente pela Stanford Law School e pelo Stanford Computer Science Department.[2]

Outro campo interdisciplinar relacionado ao departamento de direito e à profissão jurídica que tem se mostrado produtivo é o Law and Economics Movement ou Análise Econômica do Direito[3]. A ideia central é aplicar os conceitos e os estudos econômicos, incluindo ferramentas matemáticas, para compreender, descrever e melhorar as práticas jurídicas. A ideia geral da maioria das análises econômicas é traçar as consequências de assumir que as pessoas são mais ou menos racionais em suas interações sociais – em regra, buscando seus objetivos e tentando maximizar seus benefícios e minimizar seus custos. No caso de atividades jurídicas, essas pessoas podem ser criminosos, promotores, partes no processo, contribuintes, auditores fiscais, trabalhadores – ou até estudantes de direito. Ou seja, análises econômicas vão muito além de dinheiro e capitalismo; elas são amplas o bastante para serem uma investigação do comportamento humano, razão pela qual têm afinidades com a teoria dos jogos. As pesquisas nessa área já são tão reconhecidas, que a The University of Chicago mantém um periódico dedicado apenas ao campo, The Journal of Law and Economics[4]. A faculdade de direito dessa universidade, inclusive, se destaca por ter um programa interdisciplinar que assume explicitamente que o estudo do direito não é uma disciplina autônoma: desde o primeiro dia de aula os estudantes dessa instituição tem sua atenção dirigida a insights das ciências sociais, das humanidades, e das ciências naturais[5].

Por fim, quero mencionar uma última área de interseção: direito e neurociências. Financiada pela John D. and Catherine T. MacArthur Foundation, o Research Network on Law and Neuroscience, da Vanderbilt University, é um centro de pesquisa que investiga problemas que se encontram entre a neurociência e a justiça criminal: 1) investiga estados mentais relevantes ao direito e processos de tomada de decisão em advogados, testemunhas, jurados e juízes; 2) investiga em adolescentes a relação entre o desenvolvimento do cérebro e as capacidades cognitivas; e 3) avalia a melhor forma de fazer inferências sobre os indivíduos a partir de dados neurocientíficos baseadas em grupos[6]. Outras questões desse campo interdisciplinar incluem: (a) Trata-se de uma legítima defesa alegar que um tumor ou uma lesão cerebral atenua um crime? (b) como os cérebros de menores diferem dos cérebros de adultos em sua capacidade de tomada de decisões e controle dos impulsos? (c) pode a neurociência informar normas de condenação, oferecendo uma melhor previsão de reincidência? (d) podem as novas tecnologias de imagem cerebral ser aproveitadas para novos métodos de reabilitação? (e) quem deve ter acesso a informações sobre nossos cérebros? (f) como deve o júri avaliar a culpabilidade quando a maioria dos comportamentos são movidos por sistemas inconscientes do cérebro?[7] Essas e outras questões nada triviais e bastante complexas estão muito longe de serem respondidas por qualquer pesquisa que tenha (até hoje) se apresentado como especificamente jurídica, como a dogmática jurídica, e, no entanto, são perguntas da mais alta relevância para a sociedade e para o direito.



* Texto originalmente publicado no blog Ensino e Pesquisa em Direito
[1] CROSS, Michael. Role of Artificial Intelligence in Law. Published February 19, 2015, em <http://raconteur.net/business/time-for-technology-to-take-over>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
[2] Detalhes sobre o centro de estudos no site da instituição: <http://codex.stanford.edu/>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
[3] POSNER, Richard. Values and Consequences: An Introduction to Economic Analysis of Law. In: JOHN M. OLIN LAW & ECONOMICS WORKING PAPER NO. 53, 1988. Disponível em <http://www.law.uchicago.edu/files/files/53.Posner.Values_0.pdf>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
Mais sobre a análise econômica do direito, os verbetes The Economic Analysis of Law e Law and Economics, respectivamente, na Stanford Encyclopedia of Philosophy e na Internet Encyclopedia of Philosophy, cujos endereços, respectivamente, são: <http://plato.stanford.edu/index.html> e <http://www.iep.utm.edu/>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
[4] Detalhes sobre o periódico em <http://www.journals.uchicago.edu/toc/jle/current>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
[5] Detalhes sobre o programa interdisciplinar da Universidade de Chicago: <http://www.law.uchicago.edu/projects/interdisciplinary>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
[6] Detalhes sobre o Research Network on Law and Neuroscience: <http://www.lawneuro.org/>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.
[7] EAGLEMAN, David M. Neuroscience and the law. Houston Lawyer 16.6 (2008): 36-40. Disponível em <http://www.thehoustonlawyer.com/aa_mar08/page36.htm>. Acesso em 5 de fevereiro de 2016.

11 de maio de 2016

Pesquisadores vão apresentar trabalhos durante o VI CIEPE

Nesta terça-feira, dia 10, teve início o VI Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidavi (CIEPE), em Rio do Sul, SC. O evento tem como tema “Desenvolvimento” e visa promover a integração e a divulgação das atividades desenvolvidas em nível de Ensino, Pesquisa e Extensão da Instituição.

O grupo de pesquisa em Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas vai participar do VI CIEPE nesta quarta (dia 11) e quinta-feira (dia 12) através da apresentação dos projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos por seus integrantes. Confira o cronograma das apresentações dos pesquisadores:
                                                        
Dia 11 (quarta-feira)
19h25min.
Sala 305. Aspectos Neurocientíficos do Desenvolvimento Cognitivo (Natanna Taynara).

19h50min.
Sala 107. Grupo de Pesquisa Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas: 13 anos de contribuição ao desenvolvimento científico da região (Rafaela Sandrini e Monique Beppler do Amarante)

19h50min.
Sala 305. Imposturas intelectuais: o Pós-Modernismo Desmascarado (Mickhael Erik Alexander Bachmann e Nivaldo Machado).


Dia 12 (quinta-feira)
19h25min.
Sala 306. Percurso Histórico das relações mente-corpo (Pedro Toniazzo Terres)

19h50min.
Sala 204. Imputabilidade Penal e Psicopatologia Moderna (Leonardo Linhares)

20h40min.
Sala 208. Livre-arbítrio, liberdade e responsabilidade pessoal (Julia Gabriela)

21h05min.
Sala 208. Neuroética: o cérebro, a mente e o reto agir (Rangel Nicácio)

21h30min
Sala 208. Síntese - Herança Cartesiana (Elizeu de Oliveira) 

4 de maio de 2016

CARO PSICÓLOGO: O QUE VOCÊ FAZ?

Há muitos anos enfrento situações no âmbito acadêmico que, por vezes várias, chegam a me deixar constrangido! Uma delas, sem a menor sombra de dúvidas, é a seguinte: “afinal, o que faz um psicólogo?”. Diante desta indagação aparentemente simplória se esconde um problema de difícil resolução.

Resolvi, então, tentar perguntar para pessoas das mais diversas formações o que elas achavam que era a psicologia e/ou o que elas pensavam que era o trabalho de um psicólogo. E, neste momento, uma preocupação ainda maior surgiu. Percebi que as respostas de pessoas com formações variadas eram tão desencontradas quanto as respostas dos profissionais da área de psicologia. E isso, como disse, me deixou profundamente preocupado!

Ora, mas o que fazer então se as pessoas que não possuem formação na área de psicologia possuírem compreensão divergente dá área em foco, tanto quanto, os próprios ditos entendidos no assunto? Em quem confiar? Qual o rigor necessário para podermos dar credibilidade à tese “X” em detrimento da tese “Y”, em relação ao objeto e ao trabalho do psicólogo?

Pensando nestas inquietações, resolvi trazer para o público geral interessado pela temática, um espaço para que profissionais da área de Psicologia e curiosos acerca da questão possam apresentar seus respectivos pareceres.

Uma boa discussão...
Nivaldo Machado

22 de março de 2016

Grupo de Pesquisa promove seminário para turma de Sistemas de Informação

Na sexta-feira, dia 18, os acadêmicos da 1ª fase do Curso de Sistemas de Informação da Unidavi receberam dois integrantes do Grupo de Pesquisa em Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas para um bate-papo sobre ciência, pesquisa científica e desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) no Brasil.

Durante o seminário, o mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Eduardo Benkendorf, e o acadêmico de Direito da Unidavi, Elizeu de Oliveira, falaram com a turma sobre como as pesquisas de iniciação científica realizadas durante a graduação podem ser importantes para a carreira dos acadêmicos e sobre as descobertas mais recentes na área de Inteligência Artificial.

Além disso, também se discutiu os problemas éticos e morais que poderão surgir com as mudanças que os avanços tecnológicos e científicos estão promovendo nas condições e capacidades humanas. A atividade foi realizada dentro da disciplina Metodologia de Trabalhos Acadêmicos, ministrada pela professora M.ª Rafaela Sandrini, e teve como proposta trazer à turma esclarecimentos sobre como funciona a pesquisa científica.

Texto: Rafaela Sandrini

Imagens: Douglas Henrique Fraga e Rafaela Sandrini