Integrante do grupo defende Trabalho de Curso sobre Direito, Filosofia da Mente e Neurociências

No dia 24 de novembro, às 16h30, sob orientação do professor Dr. Nivaldo Machado, a integrante do Grupo de Pesquisa em Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas, Julia Gabriela Warmling Pereira, defendeu o Trabalho de Curso intitulado “Direito, filosofia da mente e neurociências: um diálogo necessário”, no Núcleo de Prática Jurídica da Unidavi, em Rio do Sul.

O trabalho estuda, em um primeiro momento, abordagens históricas da filosofia da mente, onde se buscou destacar os principais filósofos e seus pensamentos, verificando o problema mente e cérebro através de diversas teorias desenvolvidas ao longo dos anos. Ponderou-se, posteriormente, as descobertas neurocientíficas para esta questão mente-cérebro, já que desta expansão originaram-se novas disciplinas como a filosofia da neurociência, mantendo uma via de mão dupla com as disciplinas da neurofilosofia e a neuroética.

A pesquisa tratou também do campo da "Neurociência Cognitiva", com uma abordagem história de sua evolução, onde se mostrou os avanços mais recentes desta ciência do cérebro e a possibilidade de analisar, através de técnicas de imagem cerebral, lesões em regiões específicas do cérebro que desempenham funções na elaboração de condutas morais e éticas, na tomada de decisões e na resolução de problemas. Sendo estas áreas: o córtex pré-frontal, a área ventral do córtex pré-frontal, a região ventromedial do córtex pré-frontal e, por fim, o córtex orbitrofrontal.  Na sequência, examinou-se um caso concreto sobre as consequências de uma lesão no córtex pré-frontal. Este caso ficou conhecido como o de "Phineas Gage".

Por fim, o Trabalho de Curso abordou alguns métodos utilizados pela neurociência que desvendaram importantes funções cerebrais para a conduta e comportamento humano e como tais resultados vêm sendo trabalhados pelos profissionais do direito em Tribunais, no que diz respeito à atenuação e/ou abolição de pena, sob o fundamente de retrasos mentais ou o desenvolvimento incompleto do córtex pré-frontal. Em seguida, verificou-se, sob a ótica da neurociência, a questão da menoridade penal, sendo apresentadas algumas questões que permeiam o meio jurídico, científico e filosófico. Para tanto, tomou-se como corpus as obras de Atahulpa Fernandez e Marly Fernandez, João de Fernandes Teixeira, Michael S. Gazzaniga e Nivaldo Machado.

O estudo desenvolvido por Julia recebeu nota máxima e foi bastante elogiado pela banca avaliadora. Há alguns anos a acadêmica se dedica aos estudos envolvendo Direito, Filosofia da Mente e Neurociências no Grupo de Pesquisa em Filosofia da Mente e Ciências Cognitivas e já apresentou diversos trabalhos em eventos acadêmicos de renome nacional.