6 de novembro de 2014

JULGAR

Esta é uma questão, de fato, muito difícil e sofisticada. Todavia, tentarei, grosso modo, contribuir um pouquinho na tentativa de pensar um pouco sobre o assunto do Poder do Juiz, e da relação intrínseca entre os princípios e valores.
    Em primeiro lugar, é necessário deixar claro desde o início que, para responder a contento esta questão, seria necessário, no mínimo, um longo artigo sobre o assunto, o que, por sua vez, não será possível fazer através deste breve comentário. Neste continuum, devemos de saída deixar claro que juízes são pessoas humanas. E, por isso, passíveis de toda sorte de problemas que qualquer outro ser humano possa também ter. Decidir sempre é uma tarefa difícil. Desde decisões lógico-matemáticas até àquelas que são perpassadas por uma gama de variáveis muito difíceis de serem todas tratadas com o mesmo rigor que é possível apresentar em áreas como as das ditas "ciências exatas". Decisões elaboradas pelos juízes sempre estão envoltas por questões da ordem qualitativa, logo, complexas demais para podermos ter, através do regramento positivado, condições suficientes para garantir o sucesso deste tipo de empreendimento, ou seja, julgar de modo absolutamente correto.
    Outro ponto que, na minha opinião, é ainda mais complexo, é a questão dos princípios e valores, e, ainda mais, que estes estejam intrinsecamente ligados. Nesta questão gostaria de dizer que o próprio direito (seus operadores) normalmente não possuem as ferramentas intelectuais (que são normalmente ensinadas apenas nos cursos de filosofia pura) para poderem tratar analiticamente tais termos. Note, escalas axiológicas e sua valorização em nível hierárquico são altamente complexas de serem elaboradas (particularmente considero um dos trabalhos argumentativos e conceituais mais difíceis de serem feitos que conheço). Em segundo, definir a base ontológica dos princípios sem recorrer a postulados metafísicos é outra tarefa de mesma envergadura, logo, é ainda mais complexo podermos dizer que tais instâncias são relacionadas intrinsecamente pelo simples fato de que conceituá-las é fator condicional necessário anterior para esta atividade.
    Grosso modo, novamente, eu direi que é na formação intelectual e humana do juiz o local mais eficaz para termos profissionais atuantes que possam ser mais e melhor efetivos na difícil tarefa de julgar atos de seres humanos. Todavia, ao delegarmos ao juiz excessivos poderes estaremos abrindo a perigosa possibilidade de entender que a pessoa do juiz seja hierarquicamente privilegiada em fatores humanos, e isto é, sem a menor dúvida, algo perigoso. Todavia, por mais paradoxal que pareça, despir excessivamente o profissional juiz, no sentido de enfraquecer seu poder de julgar, poderá levar a inoperância do judiciário! Por isso, como diria nosso sempre atual Aristóteles, é no equilíbrio que reside a virtuosidade! Ou como gosto de dizer: espero que os artefactos científicos possam cada vez mais auxiliar o judiciário no sentido de redução da margem de erro existente e constituinte da própria condição humana.


Texto de Nivaldo Machado

104 comentários:

  1. Ótima reflexão mestre. Restringir a subjetividade humana indubitavelmente presente nas decisões judiciárias atuais, transferindo o poder aos precisos aparatos tecnológicos e ao trabalho experimental é algo... justo. Eu me questiono apenas, se o emprego dessa estratégia a longo prazo - e de forma exacerbada - não nos aproximaria da Matrix (o conto cinematográfico). Até onde é socialmente benéfico expandir a instrumentalização das atividades e relações humanas?

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  2. Hey Doc., after a long winter, here I am, again...
    Então, o tema chamou atenção e fui lê-lo pra ver se entendia alguma coisa.
    Você coloca em seu comentário que decisões são difíceis de serem tomadas, fato que discordo quando falamos em decisões que devem ser pautadas em determinados ordenamentos. Como exemplo: No País das Maravilhas o código penal diz que as pessoas que tiverem dois filhos estarão infringindo a lei e que o segundo filho será morto imediatamente. O executor/juiz da cidade descobriu que, sem intenção, engravidou novamente a sua mulher. Nove meses se passaram e ela deu a luz ao seu segundo filho, um menino lindo, sonho do casal mas o executor/juiz teria que tomar a decisão de condenar seu filho a morte e imediatamente mata-lo. Pergunto: a decisão é difícil? Voltemos ao início. A decisão deve ser tomada através de quais critérios? Pronto. Chegamos a outro ponto de seu comentário, onde você fala da definição das bases ontológicas dos princípios. Volto a discordar (tomando como base o ordenamento brasileiro) que para julgamentos utiliza-se da deontologia e não da ontologia (apesar de eu achar que esta seria a mais correta ou menos errada), então não é que faltam capacidade ou ferramentas intelectuais, na verdade falta critério, falta determinação de padrões, falta comprometimento, falta até memória e nesses pontos sou obrigado a enveredar “levemente” a favor da objetividade que é chamada de burra por não analisar as “variações de ambiente”, mas que não corre o risco de ter opiniões diversas sobre assuntos idênticos. Ahhh, a resposta: É fácil julgar aquele caso supracitado? Sei lá, a decisão deve ser objetiva ou subjetiva? Talvez falte apenas esta decisão. Desculpe se falei muita bobagem, foi o que veio, só pra botar uma lenha na fogueira. Abraço Prof. Nivaldo.

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  3. Nivaldo,
    Seu texto está incrível! Certamente não há como discordar de seus argumentos, que foram postos de maneira tão sucinta e adequada. Creio que, por mais que algumas pessoas possam dizer que juízes são "corruptos" ou "cometem injustiças", seu trabalho se faz mais do que necessário.
    A partir do momento em que o homem optou por ser um ser social, ele também "assina embaixo" com a tarefa de delegar ao Estado alguns poderes antes seus. Por isso, deve ser dele (do Estado) a tarefa, também, de julgar. Falando em termos coloquiais: se já acontecem confusões porque UMA pessoa (o Juiz) tomou UMA decisão, imagine só se cada um pudesse, por si só, ter o poder de determinar se seu vizinho vai ou não para a cadeia. Não consigo nem imaginar tamanha discórdia que seria criada!
    Dito isso, não há nada mais natural que delegar a cidadãos habilitados que exerçam esta tarefa. A posição que ocupam é mérito de seu esforço (primeiro um bacharelado em Direito, depois a escola da Magistratura, a prova para assumir o cargo). É claro que juízes também erram, como você disse. Eles são humanos. Somos todos humanos. Ninguém é perfeito. Sempre haverão discussões sobre o que é melhor, um juiz totalmente positivista e prático ou um juiz flexível e preocupado com o social.
    O que poderia ser feito a respeito, se necessário, seria, talvez, capacitar melhor ainda os magistrados. Incluir, na escola da Magistratura, mais disciplinas de cunho humanístico, ético, filosófico e de raciocínio lógico. E esperar que eles se especializem cada vez mais em promover a justiça, pois nada podemos garantir, já que eles, assim como nós, são frutos das grandes confusões que o mundo impõe em nossas mentes!

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    1. "Certamente não há como discordar de seus argumentos, que foram postos de maneira tão sucinta e adequada."

      Claro que há, ué.

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    2. Em um ambiente em que se estimula a discussão racional, a discordância, quando suportada por razões, é sempre muito bem vinda. Talvez seja até essencial para o avanço dos trabalhos. Podemos muitas vezes melhorar nossos argumentos quando alguém discorda de nós, ou abandoná-los, caso quem discorda tiver melhores razões que nós.

      não vejo por que alguém não poderia discordar do Nivaldo.

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    3. Discordo de que não se possa discordar!

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    4. talvez medo do meu porte físico e de minhas habilidade em Ninjutsu!!! kkkkk

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  4. Nossa.... Luiz e Bernhard juntos.... daeeeeee a coisa complica!!!! Saudade IMENSA dos amigos!

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  5. ... agora, após este momento de explícito saudosismo... voltemos ao que sempre nos tornou amigos: DIVERGIR!!! kkkk

    Luiz, acerca de sua pergunta: "Até onde é socialmente benéfico expandir a instrumentalização das atividades e relações humanas?" a resposta me parece, grosso modo, fácil: podemos expandir até onde for possível!
    Note, o problema não está aí. A ciência, em si e por si não é nem um atributo do divino e nem as chamas do "caído"! O problema vai estar nos postulados éticos. Neste ponto é que teremos os problemas sérios. Mas, grosso modo novamente, posso dizer que todo e qualquer artefacto tecnológico que auxiliar o magistrado em suas tomadas de decisão sempre será bem vindo. Em casos que elementos subjetivos tipicamente humanos possam atrapalhar (sabe, aquele dia que levantamos com o "pé esquerdo" por exemplo) na tomada de decisão de um juiz, programas computacionais, nestes casos, poderão não sofrer tais influências que possam vir a prejudicar o justo julgamento....OK!
    Quanto ao Matrix.... em seu primeiro filme (o único que presta em meu conceito) sempre achei que ele é muito mais cartesiano do que julgam muitos críticos dizendo que é um filme repleto de elemento nietzschianos! Gênios Malignos cartesianos a parte creio sim que estamos já umbilicalmente necessitando dos aparatos tecnológicos. a Tecnologia em meu reles olhar nada mais é do que uma extensão de mim. Garfos, facas, celulares, lutenas...são como diria o Lobo Mau para a desavisada Chapeuzinho Vermelho: PARA TE VER MELHOR!

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  6. Bernhard,

    Certamente eu levaria alguns dias para poder responder todas as implicações necessárias advindas dos teus ditos. Mas vou tentar ser o mais direto possível e benevolente (tendo um vista que teu pai tem o divino poder de puxar a orelha de seu eterno aluno metido a filósofo! kkkkk).

    Primeiramente, tenho MUITO medo dos tais ordenamentos jurídicos (principalmente os brasileiros que ainda estão pautados em sua maioria em princípios hermenêuticos e em algum tipo de psicanálise pseudo-ortodoxa (mesmo não gostando do Freud... ele ainda é o que eu mais respeito. Creio que seja para sempre uma boa referência história e literária (hehe)).
    Quanto citas o País das Maravilhas.... fazes referência a uma obra escrita por um dos lógicos mais geniais de todos os tempos. Nesta obra ele satiriza um mundo em que os postulados lógicos são jogados fora.... fica engraçado... mas só serve para contos de fadas (meu personagem preferido é o gato que desaparece! um paradoxo genial!!).
    E tem um ponto que eu discordo (e concordo, ok! (favor não entender como uma contradição simplória e despreocupada minha!)) profundamente de você: Toda vez que elementos deontológicos são elaborados despidos de uma preocupação ontológicas... resultados bizarros são elementos normalmente encontrados. Todavia, sua crítica é PERFEITA! Mas não tenho estômago neste momento para tecer críticas ao contexto sócio-político-cultural brasileiro (estou sem omeprazol aqui, OK!).
    Mas Bernhard, uma coisa você deve concordar comigo: quando menos subjetivo e mais objetividade pudermos alcançar, seja lá como (com robôs, duendes ou deuses), a margem de erro sempre poderá ser reduzida.... e isso é bom (mesmo que chorem criancinhas).

    ;)

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  7. Ok, ok... Que tal se invalidássemos todas as leis e no lugar delas todas colocássemos apenas as 3 leis do "Código de Asimov"???
    Pensando bem, seria muito socialista.
    Estou, mais uma vez, inclinado a pensar que "O JULGADOR" ideal seria meu grande amigo Zaratustra (do Friedrich, claro), além do bem e do mal, audaciosamente indo onde nenhum homem jamais esteve.

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  8. Caro Bernhard, Agora.... devo silenciar!

    ;)

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  9. "Como acho que já disse, todo homem na prisão é um homem inocente. Ah, eles citam essa passagem do jeito que aqueles pregadores fanáticos na TV lêem o Livro das Revelações. Foram vítimas de juizes de coração de pedra e saco do mesmo material, de advogados incompetentes, de conspiração policial ou má sorte. Citam a passagem, mas você vê uma passagem diferente no rosto deles."
    Nivaldo, lendo teu texto não pude deixar de lembrar dessa passagem do conto "Rita Hayworth e a redenção de Shawshank" escrito por Stephen King, falando sobre a situação dos condenados que afirmam exteriormente sobre sua inocência, afirmando ser vítimas de um erro judicial ou puramente da má sorte, mas que por dentro, sabem que apenas estão se ludibriando (o que não quer dizer que algum dia irão admitir isso). Eu acredito que, como dito em teu texto, o juíz é um ser humano, e assim como muitos dos que sentam em frente a ele, é sujeito a cometer erros. E muitas vezes, a decisão do juíz cabe a sua interpretação das leis (interpretação essa que se origina dos seus valores morais), pois estas muitas vezes são ambíguas, ou não abrangem um caso específico (vide o clássico caso dos exploradores de caverna).
    O que deve ser feito é melhorar o sistema de formação em geral, não apenas o de juízes, mas o de seres humanos, visando sempre a melhoria de caráter daqueles que decidirão diretamente a vida de muitos em seu dia-a-dia. A questão difícil porém, é decidir quem decide quem são aqueles que são aptos a decidir.

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  10. "juízes são pessoas humanas", existe alguma pessoas que não é humana?

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  11. Existe VASTÍSSIMA literatura que se utiliza da expressão pessoa-humana para diferenciar da expressão indivíduo-humano. Normalmente tal caráter ver carregado de questões morais e éticas em sua concepção geral. A perspectiva existencialista e a escola da teologia da libertação, por exemplo, faz grande uso da expressão "pessoa-humana". Mas, se optares por uma perspectiva pós-humana, podemos dizer que humanoides por exemplo, não possuem o caráter de pessoalidade OU que o caráter de pessoalidade será justamente o elemento que o configurará como humana (ou algo muito p´roximo disso)...OK!

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    1. Há uma boa explanação sobre o tema. Parabéns.

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    2. Ótima exposição.

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    3. Explanação importantíssima.

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    4. De muito bom uso. Obrigada.

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    5. Excelentíssimo comentário professor Nivaldo.

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  12. Bernardo Schmitt-Energia Rio do sul-2 ano17 de novembro de 2014 19:27

    o juiz é um ser humano, e portanto falho, nunca haverá uma forma de tornar o juri e o juiz isentos de erros, mas o que é possível fazer, é tentar diminuir a margem de erro, e as chances que os juízes tem de cometer injustiças, dentre os fatores que podem ser repensados, esta a ambiguidade excessiva de algumas leis. Na constituição de 88 temos o seguinte artigo:"a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;", então um homem não poderia por exemplo insultar outro pela cor de sua pele, do outro lado da moeda, temos liberdade de expressão, que nos permite dizer exatamente o que pensamos, com suas devidas punições. e em casos como esse, cabe ao juiz decidir dentro de sua moral e sua interpretação das leis definir o que ele acha correto.E esta é em minha opinião uma falha consertável dentro do possível

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    1. Pedro Toniazzo Terres - Energia Rio do Sul17 de novembro de 2014 22:42

      Caro Bernardo, acredito que a liberdade de expressão é um direito pessoal que é limítrofe ao direito do outro. Sendo assim, racismo é sim crime, assim como qualquer dano moral ao próximo (dentro do previsto em lei, obviamente). O conceito de liberdade de expressão não é um conceito de liberdade total (afinal, não vivemos numa anarquia, logo há limites em nossa liberdade), e sim de uma liberdade limitada pelos conceitos de direitos e deveres impostos por lei.

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    2. bernardo Schmitt-Energia Rio do sul20 de novembro de 2014 13:37

      caro pedro, sei que ao escrever esse comentário, estou fugindo quase que por completo do tema do texto, mesmo assim, devo responde-lo.
      Racismo é algo estupido, horrendo e ultrapassado, dito isso, devo acrescentar que na minha opinião as pessoas tem o direito de ser racista, desde que unicamente nas opiniões, e nunca fisicamente. O direito a liberdade de expressão nos permite falar exatamente o que pensamos, e não é porque um assunto insulta um determinado tipo de pessoa, que o mesmo deve ser abandonado. Levemos o casamento homossexual por exemplo, existem pessoas que ficam ofendidas por ele ser proibido,e existem pessoas que ficam ofendidas por ele ser legalizado, não é por esses motivos que o assunto não possa ser debatido, e as pessoas não possam opinar, por que ofenderam outras. Racismo é algo que deve ser combatido, mas não por repreensão, pois isso implica vários outros fatores, ele deve ser combatido por meio de educação e cultura mais presentes, mas isso são tópicos para outras discussões.

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  13. “julgar de modo absolutamente correto”. Ao ler essa assertiva acredito que estamos falando sobre o jusnaturalismo, ou não!?

    Acho essa expressão bastante complicada. Primeiramente porque o Brasil é um país de forte tradição positivista. Em sendo tradicionalmente positivista, foi atribuído aos juízes o poder de resolver causas controversas, desde que a resolução obedeça aos parâmetros legais. Observe que não estou falando em julgamento correto ou justo, mas sim que, por meio do próprio ordenamento, juízes aptos e capacitados têm o poder de pronunciar sua sentença dentro dos ditames legais. Ora, nossa própria Constituição diz que todo o poder emana do povo, então, quem está corroborando e legitimando esse julgamento é o próprio povo.

    Ainda nesta linha, o direito brasileiro possui inúmeras diferenças em relação às várias outras instituições jurídicas. Prova da existência de tais diferenças reside na necessidade dos ordenamentos estabelecerem um controle de competência territorial para a aplicação de suas normas. Pensando assim, poderíamos dizer que um julgamento absolutamente correto em território brasileiro não teria o mesmo desfecho em outros países. Não estou recorrendo a uma relativização absoluta, mas me parece que somente iremos encontrar algum princípio indelével (bem nos moldes cartesianos), um julgamento absolutamente correto, se aceitarmos plenamente a corrente jusnaturalista.

    Inegavelmente, juízes são seres humanos (apesar de muitos crerem que são deuses) e estão sujeitos a erros. Mas a questão é: quem julga se houve um erro no pronunciamento judicial? Não me referi a erros discrepantes, mas a pequenas confusões conceituais que, como apontado, são decorrentes de limitações de ferramentas intelectuais e que fazem toda a diferença. Exemplo disso é aquilo que o professor Lênio Streck chamou de pan-principiologismo, onde simplesmente cria-se um princípio para fundamentar uma decisão previamente tomada, alterando o sentido correto de um julgamento, primeiro ouvir e depois decidir, transformando-se em decidir e depois fundamentar.

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  14. Como você expôs no texto Nivaldo, o ato de julgar não poder ser utilizado como as ciências exatas, sendo assim, é um dos atos mais difíceis do ser humano na sociedade, pois é uma relação que envolve terceiros e a interpretação do juiz ou de qualquer outra pessoa encarregada de tomar as decisões. Portanto, a interpretação das leis, da moral e da ética dependem também da sociedade local e da culta, porque determinados comportamentos possuem diferentes níveis de aceitação em determinadas sociedades.
    Lisane Cava - Energia Rio do Sul

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  15. Julgar ? quem somos nos para julgar alguém ? estamos na terra apenas vivendo uma fase, onde buscamos aprendizagem, maturidade, evolução e aprimoramento em nossos pensamentos, mas penso, que uma pessoa para melhorar precisa errar, não digo cometer um erro banal, mas sim um erro que te faça aprender com ele, e te ajude a perceber que na vida ninguém é perfeito. Não é porque nossos juízes que julgam causas todo dia, estão livre de cometer algum erro, ser humano é errar! E o mais sábio nessa historia é admitir seu erro e como já foi dito, aprender com ele.
    Julgar uma ação não é uma tarefa fácil, pois você tem que ter ética e você tem seus valores, e dependendo do caso ira ter que passar por cima de seus princípios, pois as vezes o que é certo para mim é errado para você e assim ao contrario! Portanto temos que achar um ponto de equilíbrio entre o certo e o errado, que em meu ver isso que um juiz faz quando julga um caso, ele tem que passar, quem sabe, por cima do seus princípios e pensar na sociedade em geral, acho que muitos pensam num bem comum, ''o que seria melhor para a sociedade ?'', ao julgar você tem que ser uma pessoa justa e não abominar tal erro, pois nunca sabemos do futuro, vai que algum dia cometemos aquilo que tanto abolimos! Logo, percebemos que ninguém está livre de errar, e se algum dia julgar algo seja justo e não pense somente em você, pense o porque daquele erro. Realmente percebemos que as situações têm que ter um ponto de equilíbrio, sem isso você não ira ter o poder de julgar alguém, muito menos ser um juiz! E sobre os juízes, nem Deus está livre de errar, porque eles estariam ? Como já havia falado a vida é apenas uma passagem de aprendizado e errar faz parte!

    Aluna: Sara Caroline Cipriani 2 ano Energia Rio do Sul

    agradeço pela deliciosa leitura professor Nivaldo!

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  16. Guilherme Klug - 2º Ano Colégio Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 14:38

    Ter a possibilidade de julgar todos temos, mas ter a razão para fazer isso, saber oque é justo, tomar a decisão que fara o bem comum, bom esse tipo de decisão não cabe a qualquer um tomar, apenas pessoas com uma qualificação mais aprofundada é capaz de tomar tal decisão.
    A capacidade de julgar não é de forma alguma isenta de erros, julgamentos é sem duvida uma das características que torna a nós humanos, pensando e refletindo sobre decisões que sejam elas corretas ou equivocadas, mas sempre sem duvida visando o bem comum.
    Na atual sociedade os encarregados de tomar tais decisões são os juízes responsáveis por definir o destino merecido por cada homem e mulher que é de certa forma julgado provisoriamente por todos.

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    1. obrigado por nos apresentar o que é um juiz, muitos aqui não sabiam

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  17. Caio Rodrigues- Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 14:48

    Todo ser humano é passível de cometer qualquer falha. Um juiz de direito também pode e com certeza cometer erros ao julgar seus processos, muitas vezes não propositalmente, mas pelo excesso de causas a serem julgadas. Apesar dos juízes produzirem cada vez mais decisões, o volume de processos anualmente tem aumentado no judiciário, e a quantidade de juízes permanecem a mesma. Um juiz de direito ao julgar um processo, tem que ser imparcial, e principalmente não pré-julgar o processo antes de conhece-lo. Um exemplo: um traficante que já possui uma condenação se envolve em um acidente de trânsito com vítimas, porque ele é traficante condenado em outro processo, não quer dizer que ela seja culpado neste processo só por ser traficante. Alguns comportamentos possuem diferentes níveis de aceitação em determinadas sociedades, talvez julgar determinada pessoa possa ser um ato completamente complicado para aquele que está julgando.

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  18. Nivaldo, em alguns aspectos concordo, porém o que da a capacidade de um homem julgar outro? Para julgar e preciso ter uma certa empatia, ao mesmo tempo uma frieza neutra, conhecer toda a vida do indivíduo e comprender o que o leva a tomar cada escolha, o juiz deve decidir entre condenar alguém ou libertar ele, mais a idéia de condenar e certa? O objetivo é que o indivíduo volte a sociedade reformado, não q seja punido, não a ninguém que siga completamente as regras, estas mesmas mudam a cada 2 décadas, o sistema de julgamento não é plenamente efetivo atualmente, é não será por muito tempo, não é difícil que um juiz ae envolva pessoalmente em seus julgamentos o que produz seus fallos, futuramente pode haver um sistema mais efetivo mais atualmente o juiz e o melhor meio de julgamento neutro que temos.

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  19. Thais Eleutério 2° ano -Colégio Energia Rio do sul20 de novembro de 2014 15:46

    Nivaldo, primeiramente queria te parabenizar pelo seu texto, que está excelente, penso que você conseguiu alcançar o objetivo, o que falasse não tem no que discordar.
    Hoje todos somos julgados e somos os juízes e esse é o problema, o de sermos juízes, todo mundo erra, o ser humano erra e temos a coragem de querer julgar alguém? A sociedade tem muito a evoluir e só aprendendo com os próprios erros que isso vai acontecer e julgando a si próprio. Um juíz não necessariamente está sempre correto também, muitas vezes pode acusar alguém inocente, como dito, todos erramos, somos humanos, assim esperamos aprender. Como Antoine de Saint-Exupéry diz: "É bem mais difícil julgar a si mesmo que julgar os outros. Se consegues fazer um bom julgamento de ti, és um verdadeiro sábio".

    Aluna do Colégio Alto Vale Ensino Energia, Thais Eleutério 2° ano

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  20. Conforme Dante Alighieri “Quem és tu que queres julgar,com vista que só alcança um palmo, coisas que estão a mil milhas?” Assim, acredito que mesmo o juiz sendo um ser humano e tendo toda uma margem de erro, ele é a pessoa que deve enxergar as mil milhas, deve saber de todos os fatos, e assim estara apto a julgar o menos errado.
    Aluna do Colégio Alto Vale Ensino Energia, Mariana Farias Manske 2° ano

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  21. Elen Larissa Tomio - 2º Ano Colégio Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 16:16

    A sociedade como um todo está premeditada a cometer erros, afinal, todos temos diferentes maneiras de interpretar, qualquer que seja o assunto. Dessa forma, constituinte da sociedade e pleno em seus privilégios de julgamento, o juiz de direito encaixa-se perfeitamente na análise de sabedoria e precisão na escolha da decisão final que é imposta sobre ele, embora também, cometa erros.
    Ao tratar de um caso, o juiz deve fazer uma análise daquilo que lhe é exposto, ou seja, não tomando atitudes sem antes conhecer aquilo que de fato possa estar oculto na fala das pessoas julgadas. O papel dele é tratar cada caso com o máximo de imparcialidade possível, por isso, a tarefa do juiz possa não ser tão simples quanto parece. Com toda a sociedade que o cerca, ele deverá deixar de lado suas perspectivas de imoralidade, pois, o que para ele é inadequado, ás vezes possa estar previsto na lei.
    Em suma, antes de julgar todo e qualquer caso, a análise é fundamental e, de alguma forma ele deve tentar aprender com aqueles que cometeram determinados erros, pois ás vezes, o erro de julgamento do juiz, pode acarretar em prisões de pessoas inocentes.

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  22. Nicholas Heidrich Seemann - Energia Rio do Sul - 2 ano20 de novembro de 2014 16:17

    É considerável que se analise, na incumbência da captura da essência da função, a necessidade do engajamento no intuito de simplificar as definições, de aparência tão redundante, da deliberação na referida instância, visto que o arbitrado pelos magistrados não se sumariza apenas na impossibilidade de se preverem os resultados de um acatamento adverso.
    Sem excessivo preciosismo, diz-se que o juiz não muito mais faz do que analisar argumentos expostos e considerá-los legítimos segundo parâmetro de âmbito equivalente ao que lhes é cabido. Todavia, conforme mencionado em excerto do texto, os julgamentos são questões de extrema complexidade, e suas definições mais simples excluem a perspectiva de que, uma vez autenticado o texto legal, seus dizeres sujeitam-se à interpretação e passam a exigir exclusiva competência moral e domínio da matéria requerida por parte dos que deles fizerem uso. Destarte, acho cabível aferir que, do posto ocupado no judiciário, o juiz deva anunciar aquilo que, pelo filtro das suas concepções, cumpra com o dever de representar uma sociedade através da organização legislativa.
    Em última consideração, cabe a admissão, dada a escancarada ineficiência da tramitação legal no Brasil, da não fomentação, pelas formas de preparação de que dispõe o indivíduo que almeja o ingresso na ocupação, da estruturação racional necessária para o defronte da subjetividade do ato de julgar.
    Obviamente, nada que a inabalável meritocracia dos processos seletivos não solucione...

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  23. Mariana Knaul Scheller - 2º Ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 16:25

    O ato de julgar alguém é sem dúvidas complexo. Usufruindo do exemplo do juiz, onde o mesmo tem de julgar as ações de outros seres da sua própria espécie, sabendo que é apto a cometê-las da mesma maneira, nos leva a pensar se temos ou não o direito de julgar. Ainda observando que, como um ser humano comum, o juiz tem em si seus princípios e valores e no momento de fazer um julgamento, esses princípios e valores podem o guiar para tomar uma decisão.

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  24. Brenda Luiza Frainer - 2º Ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 16:28

    Nivaldo, concordo com suas palavras e minha opinião em relação ao assunto é que o ser humano vive em uma sociedade na qual existem regras, julgamentos e punições. Portanto, o papel do ser humano é viver de acordo, caso contrário será julgado. Com isso, o juiz faz o papel (que inclusive foi inserido pela própria sociedade) de julgar. Ou seja, por mais que o mesmo, como todo ser humano, possa cometer falhas, este é o papel no qual é encarregado. Seu trabalho é conhecer todos os fatos e julgar conforme as regras existentes e exigidas em nossa própria sociedade.

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  25. Acredito que vivemos em uma sociedade que busca o bem estar coletivo, concedendo e garantindo direitos fundamentais e essenciais ao desenvolvimento do ser humano, aliado a democracia.
    O juiz é um intelectual que, por formação, conhece o Direito como ciência. E possui a função de analisar os casos que se apresentam, alguns ou muitos com desequilíbrios sociais, morais e econômicos, passando a preencher as lacunas da lei e tentando contornar, quando possível, suas imperfeições.
    A função de julgar do juiz é um das tarefas mais difíceis , uma discussão que merece posição de destaque e exige que além de conhecimentos teóricos, exige todo um processo de conhecimento e pesquisa muita experiência de vida, dedicação, valores morais e éticos, um instrumento indispensável para o bom funcionamento da sociedade e integração dos indivíduos nela.

    Ana Julia Lehmkuhl Longen
    Colégio Energia - 2º ano

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  26. Luiza Luckmann - 2º ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 16:55

    Todos nós podemos cometer erros assim como os juízes também, como você disse os juízes também são seres humanos e podem cometer erros, acho que estamos aqui na terra para aprender com nossos próprios erros e não estamos livres de poder julgar algo errado, já que não sabemos a vida da pessoa e oque levou ela a cometer este erro. Por mais que vejamos os erros dos outros o máximo que podemos fazer é ajudar. Porque, quem enxerga demais os defeitos e os problemas dos outros, não é capaz de enxergar os seus próprios defeitos e limites! Como disse Ataíde Lemos “Uma das maneiras de não julgar é antes de pensar em fazê-lo colocar-se no lugar do outro.”


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  27. Isabella Nikel - 2ºAno Colégio Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 16:55

    Quando julgamos certa situação, nossos princípios e valores contornam nosso julgamento, e se isso dificulta julgar as mais cotidianas das situações, é quase inimaginável a complexidade e clareza necessária para tomar corretamente decisões dia pós dia como a superioridade da lei. Seu julgamento deve ir além da consideração á vida do acusado, e se concentrar na busca de evidência que prove a contrariedade da sua presunção de inocência. Portanto, o juiz muitas vezes pode se achar perdido entre dados crus que comprovam tal situação e seus princípios e valores que gritam o contrário. Seria ridículo dizer também que se caso um juiz se mantivesse fiel apenas aos dados sua porcentagem de erro seria mínima, e ainda, acredito que esse pensamento é plenamente difundido. Assim como seria igualmente errado assumir o contrário, levando em conta apenas seus valores e princípios. Afinal, estamos lidando com os erros da humanidade, e não existe uma forma matemática na hora de julgar, existe apenas o equilíbrio entre a evidência e os princípios.

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  28. Eduardo Boewing - Energia RIo do Sul20 de novembro de 2014 17:24

    A sociedade como um todo julga a todo momento uns aos outros, claro, que diversas vezes sem provas ou boas justificativas. Antes de julgar deve-se ter em vista todos os pontos de vistas, provas e claro que as convenções propostas(leis).
    O homem é parcialmente falho na hora de julgar, pois muitas vezes é atingido emocionalmente por algo, declarando assim esse correto, sem ter em vista a moralidade do ato em fator com a ética social.
    Falam que é incorreto julgar, o que é totalmente errôneo, somente julgando que o homem evolui, julgar não é um ato quepuni um individuo, e sim algo que se for emposto de for coerente, somente irá agir em benefício da própria sociedade.

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  29. Gustavo Schuhmacher Müller - Energia Rio do Sul 2 ano20 de novembro de 2014 17:49

    O juiz de direito em qualquer instância deve julgar e proferir as sentencas de forma imparcial, firmadas nos princípios da boa-fé objetiva e do juiz natural. Contudo, como exposto acima, é claro que como todo ser humano é falho, assim como um juiz de direito, pode errar e que com isso, sua sentenca pode vir causar preuízos tanto ao autor como ao réu.
    A mente humana é muito complexa para sabermos o que se passa realmente, seja com umas das partes envolvidas ou com o próprio juiz. Cabe as partes que provem o que é realmente correto, onde o juiz irá julgar segundo entendimento dele. Não existe julgamento errôneo, e sim pensamento divergentes.

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  30. Ana Alicia Warmling20 de novembro de 2014 18:24

    Segundo o dicionário julgar significa ”formar opinião ou juízo crítico sobre algo”, olhando o assunto de uma maneira superficial, ele pode até parecer algo fácil de fazer, mas na verdade é algo um tanto complicado quando compreendermos o que de fato uma pessoa responsável pelo julgamento faz.
    Todos um dia já cometemos algum tipo de erro e estamos sujeitos a cometê-los, conscientemente ou não e para determinar até onde podemos ir, existem as leis, estas dizem o que é correto e o que é errado.
    Para julgar as atitudes das pessoas em relação às leis existe o juiz, ele por sua vez, analisa o caso e se restringe à interpretação e aplicação da lei, muitas vezes encontramos ‘‘furos’’ na legislação o que resulta na ambiguidade de sua interpretação, e então o julgamento depende exclusivamente do juiz ao analisar os fatos ocorridos na situação em questão.
    Logo, o trabalho de julgar não é necessariamente fácil de fazer, exige conhecimento, sendo que a pessoa apta ainda estará passível de cometer erros, pois como citado no texto juízes são seres humanos e as suas decisões estão baseados em fatos que podem ser verdadeiros ou manipulados. Portanto, numa decisão mesmo que baseada nas leis pode ocorrer injustiças.

    Energia Rio do Sul - 2º ano

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  31. Maria Eduarda Zimmermann - Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 19:44

    Decidir é tarefa difícil. Julgar é igual à decisões lógico-matemáticas, pois não é uma decisão absoluta. O ato de julgar de cada pessoa é um resumo dos seus valores e de seu jeito de pensar. O que para mim é correto, para outra pessoa pode ser errado, sendo assim contexto extremamente pessoal. Porem, em minha concepção os juízes não devem transparecer seu conceitos morai e éticos, em suas decisões jurídicas. Um juiz deve, sobre tudo seguir a constituição, não podendo contraria-la.

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  32. César Augusto Barbosa de Macedo Filho - 2° ano, Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 19:55

    Não podemos achar que todas as decisões tomadas pelos juízes são corretas, querendo ou não ele são seres humanos como nós, os quais podem errar tanto tecnicamente como também do ponto de vista humano (princípios e valores).
    Para poder julgar uma pessoa é preciso conhecer a cultura, os aspectos sociais, econômicos, religiosos, e não somente ler o caso e condenar a pessoa. Não podemos negar também o avanço tecnológico dos últimos anos, os quais poderão vir a contribuir em importantes decisões, seja do cunho jurídico ou não.

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  33. Gabrielle Kuster - 2o ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 20:03

    Aonde está escrito que nos seres humanos não somos falhos ? Aonde que acaba o nosso espaço e começa o do outro ? Aonde esta escrito que algum ser humano tem a capacidade de julgar o outro e assim podendo decidir o futuro dela, como faz os juízes?
    São muitas perguntas e nenhuma resposta!! Mas infelizmente estamos em um mundo aonde este é extremante necessário, aonde ele tem o poder de julgar, e não há outra coisa a fazer. O juiz é um ser humano como qualquer outro, ele pode errar, todos podemos errar... Mas nele está uma carga ainda maior, acham que ele nunca irá poder errar, por ser um profissionalizante de tal área, entretanto, estamos na terra por um único motivo, viver e errar, e acima de tudo aprender com eles, nossos erros.

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    1. como alguém assim chega chega no ensino médio? muitas perguntas, nenhuma resposta

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  34. É da natureza do ser humano falhar. Falhamos para depois acertarmos e não cometermos os mesmos erros, genial é aquele que consegue aprender com as falhas alheias. Porém a questão que recai sobre o juiz certamente lhe "retira uma parte" de sua humanidade, já que sua falha pondera sobre outras vidas. Ao escolher seguir a vida de juiz, cabe ao indivíduo ter consciência que apesar dos seus próprios valores e da sua ética, ao entrar em um tribunal lhe cabe adotar as normas pré estabelecidas na Constituição de nosso país e segui-las rigorosamente para evitar o monstro que são as possíveis falhas. Porém, não nos cabe acreditar que este se tornará uma "máquina jurídica", que nunca cometerá erros ou que não colocará os próprios valores acima dos que lhe foram impostos ao tomar o martelo na mão, nos cabe depositar confiança em todos os anos de estudo que lhe puseram em tal posição de autoridade e crer que este fará o melhor para ambas as partes, que quem descumpriu a lei será punido e quem foi lesado será beneficiado. Novamente, isso tudo recai sobre a educação e os valores que são aprendidos em casa - talvez apenas uma revolução cultural nos salve e nos proporcione os verdadeiros juízes-; os valores aprendidos em casa para que o ser humano saiba o certo e o errado (o que é certo para mim pode ser errado para você, porém muito do senso comum contribui nestes momentos), e que certamente aprenda a adotar a posição de juiz quando nesta está, mas não de mãe, pai ou vítima, para que não beneficie algum dos lados; e a educação para que realmente forme juízes que estudam e conhecem toda a legislação do país e sabem posicionar-se na hora das sentenças. Mas não nos cabe colocar uma carga indevida no mesmo, já que é um ser humano. Que o juiz seja sempre bom o suficiente para aprender com os erros alheios, e não com os próprios para que outras vidas sejam colocadas em jogo, amém.
    Maria Clara Gomes Ressetti - 2º Ano Energia Rio do Sul

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  35. Marcio Luis Velter Filho- 2º ano20 de novembro de 2014 20:26

    Julgar uma pessoa é uma tarefa muito complicada, envolve levar em conta o seu ponto de vista, os argumentos de defesa, o futuro que esta pessoa terá e a legislação, os juízes têm esse compromisso todos os dias. Estes juízes são seres humanos, então erram e acertam, porém quando erram nas suas decisões acabam destruindo a vida de pessoas que muitas vezes são condenadas, mesmo sendo inocentes. Um juiz deve seguir somente a legislação e esquecer seus valores morais, para evitar um erro na escolha do futuro desta pessoa que está sendo julgada.

    Márcio Luis Velter Filho- Colégio Alto Vale- 2º ano

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  36. Gleisi dos Santos, Gustavo Rosar, Lenon Damázio, Patrinny Bizatto e Rangel Nicácio20 de novembro de 2014 20:47

    Após uma compilação de ideias, chegamos a conclusão de quê, por vezes, a conduta de um juiz deve ser adequada, mesmo este com formação superior não está isento de suas obrigações de acordo com a Constituição, além do respeito com que deve manter para com seus semelhantes. Um caso a ser citado é de um juiz brasileiro que, após ser parado em uma blitz, usou de seu cargo para desprezar o cargo de uma policial, no intuito de livrar-se da pena. A atitude do mesmo, fez com que a policial mantivesse a postura, fazendo o juiz sentir-se lesado em relação desta. A oficial, afirmando que o mesmo "não era Deus", foi repreendida por "abuso de autoridade", recebendo voz de prisão no mesmo momento. Este é um caso que, por exemplo, no Reino Unido, seria totalmente contrário. Lá, o juiz manteria sua conduta, e caso ocorresse, perderia o processo que seria iniciado e também, provavelmente, seu cargo público. Esse fato ocorrido no Brasil, mostra o desrespeito com relação aos funcionários públicos simplesmente por acharem superiores aos demais. O fato no Brasil, mostra um mal-costume aplicado. Realmente, o que o professor comentou sobre o costume regional, é verídico, ocorrendo este, próximo a todos nós brasileiro, cabendo a nós, não cometermos tal erro quando postos à situações como está.

    Em nome do time, compartilhamos a opinião:

    Gleisi dos Santos
    Gustavo Rosar
    Lenon Damázio
    Patrinny Bizatto
    Rangel Nicácio

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  37. Julgar e algo que todos fazem em algum momento, um juiz evita se posicionar a favor dos lados, mas nem sempre consegue pois é humano e como todos tende a simpatizar com certas citações,  e treinado para analizar e julgar de maneira justa mesmo que nem sempre consiga, não podemos esperar que o juiz siga seu papel rigorosamente pois tem sentimentos e estes sempre iram interferir em seu julgamento, assim como o peso de condenar ou libertar alguém injustamente pode interferir em seu julgamento e ética.
    Inaê Dolzan 2 ano energía rio do sul

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  38. Matheus da Cunha Buss - 2° ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 21:12

    Como dito já pelo texto, julgar é algo passível de erro humano, porém, em tese, somos capazes de reduzi-lo, por meio da sofisticação do sistema penal atual, onde podem ser incluídos mais casos específicos, ou, talvez, uma lista de itens prioritários, tendo como base o consenso da população em geral. Seriam estes alguns itens de fundamental importância, como a razão de alguém ter cometido determinada ação ser categorizada em sentidos emocionais e racionais, criando então subsequentes categorias, mas para tal sistema ser devidamente incorporado não podemos deixar de considerar o lado humano, apenas torná-lo outro fator para ser considerado, apenas de menor ou igual importância, pois se não o fizéssemos seria mais simples criarmos uma rotina em determinado computador, e logo estaríamos vivenciando evidentes falhas no sistema, já que todo sistema também pode encontrar falhas, bugs ou assuntos não previstos pelos criadores de tal rotina.
    Acho interessante ressaltar, assim como foi feito no texto, a posição do juiz perante o restante do tribunal, que se demonstra com certa presença autoritária, ou talvez até de características onipresentes, sendo, portanto, algo facilmente abusável, o que sem dúvida já foi feito e será feito repetidamente dentro e fora deste país em que vivemos, seja por ganho pessoal ou apenas por algo de bases irracionais, como o preconceito ou rixa pessoal.

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  39. Esse texto é de extrema importancia na área jurídica, uma vez que envolve a pessoa do juiz, pois este julga de acordo com seus principios e não consegue deixa-los de lado. Apesar de seus valores, não se deve esquecer que o foco do julgamento é obter unicamente a justiça.


    Em nome de todo o time: Larissa Ludvig, Geferson Longen, Amanda Lessa, Tamires Muller, Sophia Passos, Christiane Mara, Taina Steinheuser.

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    1. um time enorme, 3 linhas de resposta

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  40. Kimberly Minusculi_2ºano_Energia

    Julgar; decidir, resolver como juiz ou árbitro, lavrar ou pronunciar sentenças, ou: formar juízo crítico acerca de, avaliar.
    Portando, ao ver do simples significado da palavra, necessita-se lembrar que nenhum ser humano é perfeito moralmente para julgar, ninguém é isento de opinião, crenças, costumes, ambiente em que se relaciona, mesmo alguém que possua o conhecido "poder da caneta" para decidir como fazem por exemplo os juízes. A compreensão da razão é imprescindível da mesma forma., sobre isso podemos citar uma peculiar passagem da história do Pequeno Príncipe: "É bem mais difícil julgar a si mesmo que julgar os outros. Se consegues julgar-te bem, eis um verdadeiro sábio". Mas aí vem a questão quem julga a si próprio, ou toma a si próprio como medida para julgar os demais? Todos de alguma usamos o ato de julgar. Pessoas são pessoas, independente de status , gênero, cor , religião , continuam sendo pessoas e segundo o que aprendi o respeito é primordial na vida de quem se reconhece como ser humano, mesmo para alguém que tem um cargo tão importante como um juiz, é preciso lembrar, ele não é uma máquina programada para julgar, ele é um ser humano capacitado, sendo a educação formal,algo no qual depositamos, ou deveríamos depositar nossa confiança, então só resta acreditar na imparcialidade, mesmo sabendo que ele é humano.

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  41. João Pedro Venturi - 2º ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 21:23

    Sem dúvida, o papel do juiz na sociedade contemporânea é dos mais importantes na organização de todo um sistema delicado e complexo, sob o qual está organizada a humanidade. Ou seja, precisamos assegurar a absoluta eficácia nos julgamentos dos cidadãos que possam desequilibrar a nossa ordem social, pois estes estarão acusados de descumprirem o código de conduta pré-estabelecido pela própria sociedade, o qual assegura uma relativa harmonia de convivência entre os seres. Portanto, o processo de construção profissional do juiz deve torná-lo cada vez mais apto para lidar com estas questões vitais, gerando um ser capaz de analisar diversas situações para chegar a um julgamento justo, que garanta o cumprimento da lei. E aí Nivas, bora Gedas sexta? Te pago uma caipira.

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  42. A sociedade julga a todo momento uns aos outros, já virou rotina, é algo que fazemos, muitas vezes sem perceber, e nem sempre nossos julgamentos estão corretos. O juiz é o ser humano presente em nosso meio mais apto para julgar, pois para ele foi dado esse direito e esse conhecimento. Ele não julga levando em consideração sua opinião, mas sim o que está presente na constituição, sem esquecer de que erros podem acontecer, pois nem sempre interpretam de forma correta determinadas situações.
    Ana Gabriela Hinghaus - 2º Ano Energia, Rio do Sul.

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  43. Gabriela Vitória Ferrari - 2º ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 21:47

    De fato, a figura do juiz perpassa por questões extremamente louváveis de serem debatidas, sempre com intuito de assegurarmos o pleno bem-estar social, característica crucial a ser atingida visando uma convivência na qual o modo como ser organizam os seres humanos seja cada vez mais justo e deixe de prejudicar aqueles que nele se inserem. O juiz, imagem que geralmente remete-nos a imponência daquele que comanda o veredito que objetiva a condenação ou absolvição de um cidadão sob suspeita de descumprir a lei, deve ser um profissional cuja formação precisa ser orientada de forma a eximi-lo totalmente da execução de atos errôneos, embora tal tarefa seja indubitavelmente árdua, pois, como demonstra a Filosofia desde seus princípios, a busca pela verdade envolve uma série de fatores dificilmente incorporáveis pelo homem. Por conseguinte, defendo a ideia citada no texto de congregar as áreas mais científicas e filosóficas à formação acadêmica do juiz, pois um profissional provido de tamanha responsabilidade deve buscar orientações de conduta em várias áreas do conhecimento, tornando-o a capaz de praticar a justiça com absoluta maestria.

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  44. Rodolfo may coppi 2º ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 21:55

    Emitir juízo, se bom ou mau. Comparar todos os fatos envolvidos para perceber a diferença do que deve ser incentivado e do que deve ser descontinuado.Estamos habituados a julgar os outros por nós próprios, e se os absolvemos complacentemente dos nossos defeitos, condenamo-los com severidade por não terem as nossas qualidades.

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  45. Julia Carla Duemes Losi - 2º ano, Colégio Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 21:56

    Assim como dizia o filósofo Jean-Jaques, “O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se acorrentado”, utilizando essa frase de base, consigo perceber que o homem é bom em sua essência, mas a sociedade o influencia e o corrompe, impondo leis sobre o que é de cada um, tirando-o a liberdade, e assim, acorrentando-o em seu próprio corpo. Devemos oferecer justificativas para nossas ações, e cabe ao juiz o julgar e dizer se o referido indivíduo ultrapassou ou não o limite de suas correntes.

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  46. Arthur Duara - 2º ano, Colégio Energia Rio do Sul

    O texto aborda uma situação complexa, onde um homem deve julgar moralmente situações que podem envolver diferentes pontos, onde “os direitos de um acabam onde começam os do outro” ou envolverem diferentes discussões éticas juntamente com as muitas vezes falhas leis que podem prejudicar indivíduos pela sua falta de organização e discussão.
    O juiz como ser humano é imposto sobre grande responsabilidade e muitas vezes pode falhar, principalmente por como citado no texto não ter acesso a “ferramentas intelectuais” que o auxiliariam em diversas situações que requerem grande formação intelectual para a total interpretação e análise de termos altamente complexos e desfavorecidos pelas mal elaboradas lei e penalidades que podem ser encontradas em nossa constituição.

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  47. Paulo Vitor Petris Tambosi - 2º ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 22:37

    Creio que atualmente não há argumentos que possam questionar a colossal importância do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, sobretudo no Brasil, nação assolada pelas indeléveis mazelas herdadas no passado e cuja população vê-se enormemente carente de confiança em suas instituições, atribuídas da responsabilidade vultosa de coordenar todo um país, sob o qual residem milhões de seres humanos que relacionam-se dentro de um território, direta ou indiretamente. Gostaria de estruturar meu comentário em torno de duas visões - as quais considerei mais relevantes - apresentadas pelo texto: a primeira, embasada no princípio de uma racionalidade cientificista, cada vez mais latente e, a segunda, indicando o equilíbrio como princípio orientador de nossas condutas enquanto seres humanos. Quanto ao primeiro aspecto, sabe-se que o julgamento deve primar pela absoluta verdade, a qual, por sua vez, provém de forma mais admirável das ciências exatas, dessa forma, é incabível crer que um juiz, incumbido da tarefa de promover a verdade sobre os acusados, possa formar-se sem ser banhado pelo conhecimento oriundo de tais áreas, cuja essência precisa ser retirada da Filosofia mais direcionada a ser praticada nos cursos de Direito. Entretanto, o verdadeiro eixo de funcionamento do sistema social que vem sendo lapidado pelos seres humanos ao longo da história reside fundamentalmente em torno do segundo aspecto: o equilíbrio. Equilíbrio este representado pela máxima dos três poderes, um tripé estruturado de forma independente e interligada, acarretando na liberdade relativa, mas progressiva, que o Brasil vem experimentando, orientada, sobretudo, em minha opinião, pelo Poder Judiciário, o ponto de sustentação pelo qual a população nutre maior crédito, pois, até o momento, é o menos afetado pelas deturpações éticas já visíveis no Executivo e no Legislativo. Portanto, é mister fortalecermos ainda mais a eficácia dos juízes, aprimorando-os de forma incisiva, com intuito de ampliar ainda mais a confiança da população em seus julgadores. Porém, ainda orientando-me pela ótica do equilíbrio, não posso considerar o cientificismo exacerbado na conduta dos juízes como totalmente correto, pois o juiz é, antes de tudo, um ser humano e, fora dos tribunais, deve separar o rigor de um julgamento de sua essência humana. Concluindo, gostaria de apoiar a iniciativa do professor em propor este debate entre os alunos e espero que as concepções aqui apontadas não se revelem debalde no futuro e possam, de fato, contribuir para a constituição de uma sociedade mais justa.

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  48. O ato de julgar é difícil para todos nós e se torna muito mais complicado para um juiz. É preciso entender que as leis são para todos e que todos são iguais perante a lei, mas, como humano, cada juiz terá seus valores e ideais, sendo importante que atuem levando em conta a Constituição, indo além de seus próprios princípios.

    Victória Schlemper - 2º ano, Colégio Energia Rio do Sul

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  49. É incontestável a importância de todo o poder judiciário, tanto no Brasil quanto em qualquer outro lugar no mundo. Tanto o julgamento quanto o direito de defesa são fundamentais para que se implemente na sociedade determinados limites, para que as pessoas possam desfrutar de sua liberdade respeitando sempre a liberdade do outro. Um juiz de direito estuda os valores morais, a ética, as leis e tudo que compõe os parâmetros reguladores do âmbito social para que depois de analisar os fatos possa com base no que estudou e no que se pré-definiu por convenções sociais, chegar a uma decisão totalmente voltada à pratica da justiça e à deliberação da verdade.

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  50. Definitivamente não se trata de algo fácil de desenvolver, muito menos de julgar. Dentro das várias possibilidades, quem julga acaba, consequentemente, submetido à julgamentos também. Princípios e valores são o que deve ser levado em conta em tais situações, e conjuntamente, o fato de que tanto quem julga, como quem é julgado, têm as mesma possibilidades de erro. Assim, tornando o caso além de dificultoso, humano.

    Laura da Silva Leal- Colégio Alto Vale Energia, 2° ano

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  51. Bruno Velho - 2º ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 23:20

    Julgar é um ato muito complicado para qualquer ser humano, principalmente, frente à decisão que pode mudar a vida de outra pessoa completamente. Desde o momento em que você se coloca a prova de ser um juiz, ter de julgar a vida de alguém, também se coloca acima de tudo o nome do Estado em prova de que a decisão de aceitar você como juiz foi correta, para por um fim a qualquer problema em que você for posto para resolver e, a partir deste momento a sociedade também passa a cumprir um papel fundamental, o de fiscalizar um possível abuso de poder, ou de algo que pode o ter influenciado, o que me faz entrar em uma frase do grande mestre Joaquim Barbosa que diz, "Seria suprema arrogância - e isso eu noto em alguns JUÍZES brasileiros - achar que não interessa o que a sociedade pensa sobre determinadas decisões". Todo o conjunto anteriormente citado, coloca acima de grande parte dos juízes uma pressão colossal que o faz extremamente propício a erros, que podem como dito, mudar a vida de outro. Portanto concluo com o pensamento de Mark Twain, que diz que "O bom julgamento vem da experiência. E de onde vem a experiência? A experiência vem do mau julgamento".

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  52. Nenhum juiz escapa da falha, por mais que suas habilidades de raciocínio lógico-matemático o ajudem não há certeza de que seu julgamento será preciso. Realmente é verídica a afirmação de que o juiz tem grandes poderes e que com isso vem grandes responsabilidades, mas se não for dado poder suficiente para ele o mesmo não poderá exercer sua função de forma correta.
    - Vinícius Kniess 2º ano Energia Rio do Sul

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  53. Amanda Rinnert Passos - 2° ano Energia Rio do Sul20 de novembro de 2014 23:34

    Um juíz, como todos nós, também é humano, de fato. Acredito que, ao percorrer os caminhos do direito, cabe ao próprio profissional ir em busca da menor influência externa possível, para não haver envolvimento e então um erro ser cometido. Porém, mesmo dando o melhor de si mesmo, errar não está totalmente fora de cogitação, portanto a sociedade assume um risco, querendo ou não, assim como o juíz carrega esse risco ao longo de sua exerção de trabalho. Cabe a nós, procurar por mais informações, por mais compreensão e análise de cada fato.

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  54. Concordo plenamente que o poder de julgar é muito complexo e difícil , ao juiz é dado esse poder porém o mesmo tem ao seu lado as leis, a constituição, as provas dos fatos, a defesa, a acusação para buscar no contexto a verdade real, para depois sim julgar.
    O julgamento errado prejudicará o réu e sua família, a sociedade cobra uma justiça mais dura, uma condenação mais rígida, mas, isso não significa que uma pena mais dura fará do réu uma pessoa melhor.
    Julgar significa tomar uma decisão, por isso é fundamental observar e interpretar as normas dispostas no campo do direito. Todos buscam por justiça, clamam por uma condenação rigorosa, mas não podemos esquecer que o juiz é um homem como todos os outros, com sentimentos, que sofre, que ama, que chora, e acima de tudo tem o poder de julgar, que não pode cometer erros, por isso deverá no julgamento separar o homem do juiz atuante, o homem comum com o do poder de julgar.


    "Quanto maior se é, mais repetido se é. Platão, Aristóteles, Kant, quantos outros. Ainda se não calaram nos que deles falaram. E é possível que só se calem quando a espécie humana se calar."
    (Kant)

    Izabella Capistrano - 2 ano Energia Rio do Sul

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  55. Assim como sita o texto, juízes são pessoas comuns, com seus próprios pensamentos, opiniões e sentimentos. No ato de julgar, acredito que esse conjunto atua junto no ser "juiz", o qual segundo sua visão sobre o que é ético, certo ou errado, tem o poder - que talvez possa ser errado - de dar a culpa a alguém. Contudo, juízes certamente tiveram grandes estudos e experiencias até chegarem a área onde atuam, tendo consequentemente maior visão sobre o problema que lhe é apresentado. Além disso, devemos ter consciência de que o momento do julgamento não depende apenas do juiz, mas também de advogados envolvidos com o caso, assim como os jurados ali presentes, e a reação dos que estão sendo culpados, já que a reação dos mesmos pode ser enganadora. Dessa forma, é possível envolver todos os sitados a cima como influenciadores do que é decidido no fim do julgamento, e saber que todos também são humanos, que podem agir com ética ou não. Permita-me apresentar minha opinião, como exemplo, sobre advogados: acho algo errôneo do sistema o fato de que se pode mentir e influenciar o futuro julgado a persuadir o juiz e jurados na questão sentimental e no discurso, mesmo sabendo que a pessoa é realmente a errada no caso. Isso tem como consequência a prisão de inocentes e a liberdade de quem só degenera a sociedade.
    Contudo, como já dito, a quem julga é de extrema necessidade estudo e experiencia, assim como ter um olhar crítico sobre o caso, não se influenciando com certas atitudes ou palavras do julgado e do advogado. Acredito que para essa parte do julgamento seria necessário alguém da área da psicologia, com um olhar sobre os detalhes e ações do julgado, observando como esse se comporta diante de certas acusações e perguntas.
    É necessário também nossa compreensão sobre as leis, já que aqui no Brasil por exemplo, existe a lei Maria da Penha, a qual pune homens que agridem o sexo oposto. Entretanto, em países do Oriente Médio, mulheres são tratadas como o sexo fraco e sem direitos, não tendo a chance de lutar por direitos iguais como se faz aqui. Assim, pode-se afirmar que os juízes variam em cultura, podendo ser, ao nosso ver ocidental, anti-éticos.
    Voltando a nossa cultura, faz-se necessário aos juízes cumprir a constituição, que nos diz que todos tem direitos e deveres iguais perante a lei. Nessa parte é onde se observa a parte ética do próprio juiz, que não pode simplesmente condenar alguém por sua raça ou sua condição socioeconômica. Com essa afirmação é possível entrar em outra discussão, a que fala sobre os direitos iguais dentro da cadeia, diversas vezes não cumprido exclusivamente por políticos ou pessoas com maior poder econômico. Mas não adentrando muito no que ocorre após o julgamento, posso afirmar que sendo assim, é certa a necessidade de o julgador ter ética perante seu trabalho, que dá consequências profundas sobre a sociedade.
    Como conclusão, dou devido valor aos juízes que fazem de sua profissão grandes caminhos que levam à verdade, diferindo o certo do errado, e nos dando confiança de que o meio em que vivemos se torna aos poucos livres de pessoas que os exacerbam, graças à atuação correta desses grandes e importantes trabalhadores.

    Natalia Fachini - 2º ano Energia Rio do Sul

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  56. Guilherme Kiraly Robles 2º ano Energia Rio do Sul21 de novembro de 2014 00:45

    O julgamento para fins de esclarecer a verdade é falho pela própria definição da palavra, pelo fato de colocarmos o juiz como portador da verdade, e como nós o magistrado esta inserido numa sociedade de valores que implica numa longa discussão subjetiva que implica com a própria ética que é criado pelo próprio homem e como ele é passível de erro, e essa complexidade mostra nos a importância do poder judiciário para o equilíbrio de uma sociedade, como o principio de valor é variável de individuo a individuo e não uma ciência exata que pode ser equacionado e resolvida sempre pelas mesmas ferramentas cabe ao juiz promover a partir de sua conduta a justiça. Que não nos cabe aqui discutir os princípios dele tento a considerar neutro que é uma questão assaz intrigante pelo fato do julgamento que deve ser legitimo em torno das convenções criadas pode ser considerado injusto ou mentiroso por outro cânone pôs como dizia Nietzche a verdade é um ponto de vista.

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  57. Cecília Goral - Energia, Rio do Sul - 2 ano21 de novembro de 2014 07:38

    Precisamos encontrar um ponto de equilíbrio entre o certo é o duvidoso! Julgar uma pessoa até aonde temos essa tal liberdade? Tal capacidade?
    O juiz em seu papel, está completamente certo, apesar da super carga que se tem sobre ele, o juiz é ser humano e pode errar com certeza!!

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  58. A sociedade, formada pelas mais diversas modalidades de trabalhadores, não deve distinguir os deveres entre seus membros. Todos os integrantes têm sua parte como fator essencial, pelo fato de quê, sem uma fração dela, haveria um déficit em determinada(s) área(s). Porém, não se pode analisar do pressuposto de que alguma função seja diferencial para tratamento humano. Como previsto na Constituição que todos são iguais perante a lei, o passo de pensar que alguém é superior a outro, já encaminha ao erro. O juiz que julga ser superior a outrem, comete tal erro verbalizando a ideia em uma discussão, por exemplo. Seu cargo pode até ser de extrema importância, mas penso que, ele como juiz de direito, teria maior capacidade de dar o passo inverso: julgar que não é isento de deveres. Todos devemos ser juízes de nossos atos perante sociedade, julgando estar certo ou errado, e a partir do ponto em que desrespeitamos a linha tênue entre o direito de duas ou mais pessoas, o juiz de direito deve atuar.

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  59. Alfredo Schewinski Neto21 de novembro de 2014 10:59

    Uma questão de fato complexa, o termo "justiça" pode ser compreendido de vários modos.A arte da dialética através da razão pode ser entendida de modos subjetivos, abrindo margem à error contidos na arte pura de julgar. Um ser hipócrita que julga outrem de maneira errônea, concebe paradigmas abarcados nas sociedade. No livro "A utopia" de Thomas More - 1518- descreve o que vos digo, a justiça plena sinônimo de igualdade perante ao próximo pode ser contextualizada de um modo amplo? Sem dúvidas seria um pensamento utópico, sonhador...Abarcado de forma errônea desde os primórdios.
    Posso com ênfase citas fatos políticos, que causam uma reflexão estafante de minha parte, que transgredem a prática social, muitas vezes vista com uma cogitação demagoga de quaisquer sejam as partes.
    A promiscuidade nos sistemas elevam o patamar de desigualdade nele inserido - que ironia- o juízo "reflexionante" ou "determinante" ocasionalmente não faz usufruto da racionalidade, e atos morais incluindo o livre arbítrio são modos distintos de julgamento seja ele o juízo final - muito contestado- ou a justiça "mundana".Todos sem exceção estão estão dispostos à erros, cabe ao bom senso e dedicação do ser hierarquicamente superior vulgo juiz sondar os fatos e constituir à razão... Nivaldo agradeço a oportunidade de evidenciar minha bagagem, mesmo sendo exígua, expondo de forma democrática meu entender sobre os magistérios e seus sinônimos, um abraço, lhe desejo muito sucesso em sua vida profissional e pessoal, sem circunlóquios e bajulação, fica aqui meu parecer verídico, cordialmente me despeço...

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  60. Julgar é um erro comum do ser humano, assim como nós, os juízes cometem erros, muitas vezes graves e falhos ou comuns do dia à dia. Em um julgamento, um juiz deve saber o que fazer e falar, com argumentos negativos, positivos, e perguntas questionáveis, que abordam questões sobre tais temas abordados. Primeiramente, olhe para si antes de julgar alguém ou algo, pois com tal questionamento pessoal, muitas atitudes e consequências podem ser diminuídas e até mesmo excluídas da vida diária na questão profissional e pessoal. Estela Thiesen, 2 ano Energia Rio do Sul

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  61. Eduarda Althoff, segundo ano, colégio Energia, Rio do Sul.
    Concordo plenamente, vivemos em uma sociedade onde se tem um certo padrão, e se você fugir ou não se adequar a ele será condenado, e cabe ao advogado e ao juiz julgar tal ação cometida pelo sujeito, mas como todos nós somos humanos e cometemos erros, acaba-se julgando um criminoso como inocente e acusando um inocente como culpado, são erros que acontecem diariamente por todo o mundo é inevitável não podemos fugir disso.
    A mente humana é complexa e em certos casos não se tem como saber oque realmente é verdade.

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  62. Caro amigo Nivaldo. Gostei da participação da gurizada mas como devem ser seus alunos gostaria de sugerir um exercício. Descubra uma tema que todos concordem e peça que façam um texto contrariando essa premissa. Pra ver quem consegue sair do "quarto chinês".
    acredito que seria mais interessante. Abraço. Quando vai ter um encontro daqueles de discussão do grupo de pesquisas??? Gostaria de bater um papo...

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    1. esse ano... encerramos as atividades neste sábado dia 22..... Mas..... me liga...9907-7609

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  63. Em nosso país é cultural atribuir a juízes e outros representantes da lei um titulo de superioridade, reconheço que essa se faz necessário para manter a tal ordem em nossos tribunais. O que esperamos desses representantes é a imparcialidade no momento de suas decisões, mas como traz o texto eles também são pessoas e torna-se quase impossível total imparcialidade, e completa inutilização da parte emocional ou ao menos humana durante a tomada de uma decisão. Gostaria de levantar outra temática no que se refere a essa superioridade hierárquica, tal posição social leva alguns desses representantes da lei o sentimento de estarem acima da própria lei, essas atitudes estão estampadas na cara da população diariamente, com os famosos "carteiraços" . Isso mesmo, uma carteira de juiz pode ser o passaporte para a impunidade e ineficácia da lei. Recentemente um caso em especial tomou uma grande proporção, um juiz que supostamente alcoolizado e abordado por uma agente de transito, que no cumprimento do seu dever tentou notifica-lo e apreender seu veículo, e lá veio a "carteira", como se essa carteira o impedisse de cometer crimes ou tirar vidas nas rodovias, ai que vem a questão: como julgar e condenar um motorista infrator se o próprio juiz não se submete a cumprir a lei? O costume brasileiro precisa mudar, os juízes não podem estar acima da lei, eles devem ser os principais cumpridores da mesma, dar o exemplo de conduta.

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  64. Bem, temos aqui uma questão com controvérsias. Mas por que? Diria que é porque em nossa cultura é normal ver o juiz como um operante da lei, pelo qual é visto pelos olhos 'comum' como um ser de respeito. Mas isso pode acabar por tornar essa superioridade com uma finalidade um tanto quanto errada, pois um juiz não deve se sentir acima da lei, ou acima das obrigações como qualquer outro cidadão. Sabemos que um juiz tem a árdua tarefa de decidir questões que caem sobre sua mesa, e que nunca satisfará a todos, mas isso não significa que ele possa agir de maneira superior aos outros, ele deve ser a pessoa que mais respeita as leis. Fica um tanto quanto inviável um juiz que não respeita as próprias leis de seu país julgar decisões alheias no tribunal. No meu ponto de vista, é preciso rever alguns conceitos e tratar a todos de maneira igual, ninguém é mais que ninguém 'aos olhos da lei'. Tainá Mazzini - Direito (1ª fase Unidavi)

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  65. Professor Nivaldo, parabéns pelo texto! sensacional!
    traduziu em algumas linhas a realidade!

    Além de uma sólida bagagem de conhecimento, os operadores do direito, principalmente quem JULGA, estão, muitas das vezes, despreparados em alguns aspectos, pois, aqueles que não possuem cursos de filosofia pura não possuem também ferramentas intelectuais para certos casos.
    Logo, a área da FILOSOFIA é a área mais procurada pelos operadores do direito depois de sua formação.

    Professor, o parabenizo mais uma vez, pois o senhor está sempre publicando textos e debatendo em sala de aula assuntos que só agregam conhecimento em nossas vidas!

    Obrigada! Abraços!

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  66. E quando acho que estamos melhorando, lembro da celebre frase do Nivaldo, "o Brasil não é um país muito sério". Pois veja bem, como pode um país agir com seriedade, beneficiando simplesmente um juiz com aposentadoria compulsória por cometer uma variedade "erros" ser de fato sério? Visto que hoje até se tornou comum, infelizmente, ver casos de juízes que exercem seus poderes "absolutos"... Me atrevo a dizer que assim como os reis e os intitulados nobres da Idade Média faziam o que bem entendiam com o poder, enquanto os outros, meros mortais, são forçados a obedecer os que se denominavam os mais próximos de "Deus".

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  67. Isadora Bertoldi - 2º ano Energia Rio do Sul25 de novembro de 2014 23:12

    Oi Nivaldo!!
    Para melhor compreensão do texto, fui atrás do significado da palavra “justo”. Analisando seu conceito, “justo” é antes de mais nada especificado como neutro, imparcial. Aquilo que é conforme, igual.... A parte crítica: conforme a que? Ou a quem? Creio que isso seja o suficiente para criar uma linha de raciocínio adequada.
    O julgamento do juiz é feito com base em um conjunto de leis, incontestavelmente necessárias, para se ter claro o que é certo ou errado, de direito ou não de um cidadão. Essas leis são criadas por grupos de interesses específicos, que buscam enquadrar o homem e suas ações em um padrão (levando como critério a sua (suposta) igualdade perante os outros homens), respeitam mais os fatores externos do que a natureza do homem e, logo, usa-se de critérios de autoridade, e não de essência.
    Acho estranho pensar que a justiça queira tornar igual aquilo que é único. Cada homem é um projeto, dotado de um conjunto de princípios e valores que formam a sua identidade. No que a lei nega essa diferença, deixa de usar como critério a natureza humana! Essa é situação atual, e não se trata de uma crítica, mas de uma constatação.
    Ao juiz, que é concedido o cargo de “julgar” as ações do homem, ou pensando de outra de forma, que é concedido o cargo de “analisar suas ações” a tarefa é ainda mais difícil, uma vez que: para que este julgue um outro, este tem que antes se conhecer, ser autêntico, viver e ser fiel ao seus valores; usar de sua inteligência em prol da sua vida. Somente desta forma, ele terá integridade para julgar a vida de um outro homem.
    Sendo assim, casos que requerem o processo de julgamento obteriam mais sucesso, estariam promovendo a prática de um direto sadio e estariam de acordo com conceito de algo “justo”: conforme a vida. Ao que me parece, as universidades não dão um enfoque grande a este tipo de conhecimento... Ao menos se desse, não teríamos juízes “experientes” de 24 anos, assumindo tamanha responsabilidade.
    Espero ter contribuído com a discussão! (:

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  68. Sara Caroline Cipriani, Thais Eleutério, Elen Larissa Tomio,

    Também acredito que o ser humano, de modo geral, aprende com os erros. Mas, observe que aqui estamos falando de uma decisão judicial, não de andar de bicicleta. O magistrado decide, e não escolhe (como tanto fala Lênio Streck). Um magistrado não pode esquecer que sua decisão traz sérias repercussões no seio da sociedade. Veja: se um magistrado errar ao condenar alguém a 10 anos de prisão, quando na verdade a condenação deveria ser de 12 anos, ele está sendo “injusto”. O inverso também é verdadeiro quando ele deveria ser condenado a 12 anos e foi condenado a 10 anos. Por isso, ao “errar”, o magistrado não está simplesmente aprendendo com o erro, ele gera toda uma sensação de insegurança, o que levanta os antigos questionamentos da população “por que o Tício foi condenado a vários anos de prisão e o Mélvio que cometeu o mesmo crime foi condenado a penas restritivas de direito?” Ora, não há tantos benefícios assim neste erro.
    No que se refere ao “bem comum” na maioria das vezes vale o brocardo Fiat iustitia et pereat mundus. Soa-me demasiadamente utilitarista o posicionamento de sempre ter como critério o melhor para a sociedade, pois muitas vezes o melhor para a sociedade é o cumprimento das normas estabelecidas por ela própria. Enquanto o sujeito está sob a jurisdição do Estado, deverá ter seus interesses protegidos, mesmo que isso acarrete dano a certo número de pessoas. Como exemplo tem-se a da reintegração de posse do caso pinheirinho.


    Mariana Farias Manske,

    Como é possível um ser humano que, como você afirmou “tem uma margem de erro”, conhecer de todos os fatos?

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  69. ótimo texto. Já ouvi inclusive de professores de direito que os estudantes dessa área não são treinados em raciocinio lógico. Isso se deve em parte ao fato de os conceitos jurídicos serem em geral muito óbvios. As matérias não vão muito além do senso comum, mas com uns nomes mais pomposos, e algum latim no meio pra dar aquela impressionada. Não é a toa que dos tribunais saiam tantos absurdos!!!!

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  70. Julgar, atualmente, tem sido uma árdua tarefa em todos os campos em que pode ser enquadrada tal ação. Isso porque, as ações (consequências) feitas pela sociedade em busca de "justiça", advindas de uma sanção ou julgamento inadequado (injusto por vezes), podem ser ainda maiores do que a praticada pelo magistrado. Logo, a necessidade de conhecimento para julgar, aliado de uma conduta adequada, em quaisquer que sejam as profissões, auxiliam para tomada de decisões. Não se deve nem ao menos pensar que uma pessoa pode ser melhor que outra apenas por portar uma identificação, pois no fundo, o sangue que corre em suas veias também é vermelho.

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  71. De fato, muitas ações atualmente que nos são narrados e transpassados por meio dos mais variados meios de comunicação, além dos presenciados, possuem vários julgamentos por conta de quê, cada pessoa pode ter seu entendimento, ainda que seja parecido ou igual o de outrem. Por vezes, as atitudes de um juiz podem nos causar um embrulho emocional, mas, ainda assim, grande parte da população não tem conhecimento da lei e não pode também julgá-lo de ter agido incorretamente. Uma coisa é você dar uma carteirada, outra é inocentar um sujeito pela boa defesa de seu advogado. Por mais que sua atitude seja, para o "eu" falante, incorreta, não posso julgá-lo também sem ter conhecimento de sua ação em si e os porquês dela.

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  72. Felipe Brito,

    Não acredito que o fato dos juristas ou estudantes não serem treinados em raciocínio lógico implica em dizer que o Direito é uma junção de senso comum e conceitos óbvios. Você afirmar isso é desconsiderar o trabalho de Platão, Aristóteles, Hobbes, Kelsen, e tantos outros que discutiam conceitos que estão intimamente ligados ao Direito, como justiça, governo, natureza do homem, ética, e etc.

    Não concordo quando dizes que "as matérias não vão muito além do senso comum, mas com uns nomes mais pomposos, e algum latim no meio pra dar aquela impressionada". Se assim o fosse, não teríamos tanta procura por advogados especializados e renomados. Você, caso tivesse que ingressar com uma ação contra alguém, ou fosse réu em uma ação, não precisaria procurar um advogado, bastaria pegar ao acaso qualquer transeunte para lhe defender.

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  73. Elizeu

    O que estou dizendo é que os conceitos jurídicos não são difíceis de serem apreendidos. Eu sou do direito, e é consenso entre alunos que o essencial da matéria de uma disciplina como "teoria do estado" poderia ser explicada em 5 minutos.

    Se você perguntar algum transeunte na rua qual era o lateral direito do Moto-Clube em 1973, ele provavelmente não saberá, mas isso não quer dizer que ADQUIRIR ESSE CONHECIMENTO exija grande esforço de compreensão. E só decoreba!

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  74. Como o professor menciona no texto "Decidir sempre é uma tarefa difícil”, logo, apenas os intérpretes das leis, o fazem. É imprescindível que se tenha sensibilidade, e um vasto conhecimento do caso para poder-se “julgar”. Acredito que quando esses operadores do direito abdicam dessas ferramentas, ocorrem às falhas.

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  75. Recentemente a mídia noticiou o caso envolvendo um Juiz de Direito e uma Guarda Municipal em que o primeiro ao ser abordado durante uma operação de fiscalização de trânsito acabou utilizando de sua função pública visando justificar as infrações de trânsito cometidas pelo mesmo. É evidente que aquele que tem como função julgar a conduta dos demais deve possuir uma conduta proba, correta, pois caso contrário acaba sendo desprestigiado. As palavras convencem, contudo o exemplo arrasta multidões. Sem sombra de dúvidas julgar não é algo fácil.

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  76. Como foi destacado no texto pelo próprio professor "normalmente não possuem as ferramentas intelectuais", acredito que os juízes deveriam ser filósofos, para assim terem um melhor preparo para estar julgando.

    Juliano Moraes

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  77. Felipe Brito,

    Entendo o seu posicionamento mas não concordo em nenhum momento com ele. Quando afirmas que "uma disciplina como "teoria do estado" poderia ser explicada em 5 minutos.", nossa discussão perde todo o sentido. Ao dizer isso você está jogando no lixo o trabalho de ilustres professores da sua própria academia, como é o caso do professor Joacir, que tem uma obra fantástica da Coleção Você Sabe intitulada O Estado. Sugiro que a leia, se você conseguir sintetizar em cinco minutos o que o Joacir traz em um único capítulo eu mudo meu posicionamento. Se essa obra for "tão difícil de ser aprendida", leia A República, Leviatã, Contrato Social, Espírito das Leis, talvez essas obras sejam um maior desafio..

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  78. Elizeu

    Nossa discussão se iniciou pelo seguinte postulado (sugerido inclusive pelo próprio autor): "os advogados em geral não são treinados para pensar". O que eu disse foi que isso ocorre em parte porque os currículos dos cursos de direito são muito fracos, e em parte, porque a matéria jurídica profissional sempre tangencia o óbvio. Se alguém tiver que explicar um livro inteiro, não poderá fazê-lo em cinco minutos, mas OS CONCEITOS JURÍDICOS, enquanto tais, tomados isoladamente, são sim de nível de abstração muito baixo. A maioria esmagadora tem um sinônimo na linguagem popular.
    É muito interessante você citar as grandes obras da política, quando 99% dos advogados não leu sequer uma delas.

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  79. Tentei responder diretamente, mas não consegui. Portanto, posto aqui o que queria responder ao Felipe Brito.
    Gostaria de desafiá-lo (ou a qualquer outro com pensamento similar) a explicar competentemente o conteúdo essencial de uma disciplina como Teoria do Estado em 5 minutos. Sirvo de cobaia como aluno.

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  80. Felipe Brito,

    Desculpe pela demora em responder, estava ocupado estudando pra uma semana de provas. Essa semana de estudo reforçou ainda mais meu pensamento de que o Direito não é simplório e de “nível de abstração muito baixo”.. AUSHUAHSUAHHAUHSUHAU

    Acredito que estejas confundindo o Direito e a lei. Talvez eu possa dar razão à você no que se refere a algumas leis isoladas, mas ao nos referirmos ao Direito (com d maiscúlo) não é possível dizer que ele é óbvio e de fácil assimilação. Quando mencionas que os advogados não são treinados a pensar, acredito que estejas se referindo ao fato deles não se aprofundarem no estudo da Filosofia, como sugere o autor. Também tenho minhas divergências neste caso, uma vez que existem disciplinas que poderiam, na sua visão, “treinar a pensar”, tais como Metodologia do Trabalho Científico, Filosofia do Direito, Antropologia e etc.

    As disciplinas existem, o que infelizmente não existem são acadêmicos que realmente a levem a sério essas disciplinas. Como o Nivaldo sempre faz questão de citar, o problema não está na arma, mas sim na pessoa que a manuseia. Em analogia a nossa discussão, talvez o problema não seja o curso, mas os acadêmicos que não sabem o que estão fazendo na academia.
    Para chegar a tal conclusão basta tomar a sua turma como exemplo. Quantos estão aqui discutindo? Eles fazem parte de um Grupo de Pesquisa? Seus livros de estudo sempre são possuem títulos como “Direito Constitucional descomplicado”, “Manual de Direito Penal”, “Direito Civil esquematizado” ou “Kant em 90 minutos”? Veja, se você foi acadêmico do autor do texto, verás que nas primeiras aulas ele enche a lousa com nomes e obras de importantes pensadores. Assim o fazem vários outros professores. Mas, posso te garantir que a única coisa que eles não fazem é abrir sua cabeça e despejar livros nela.

    Não sei onde encontrasse a estatística de que 99% dos advogados não leram essas obras. Se não leram, não é por culpa das diretrizes da instituição em que cursaram.

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  81. Mickhael,

    Também sou cobaia nesta aula.. UASHUHAHSASU

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  82. Compartilho interessante trecho publicado recentemente na coluna “Senso incomum”, do professor Lenio Luiz Streck, onde ele cita Heleno Cláudio Fragoso (1984, p. 199). Acredito que seja pertinente ao tema que estamos debatendo.

    [...]o Poder Judiciário pode e deve ser criticado. É que estamos mal habituados a uma autêntica sacralização da justiça, pela qual os advogados são, talvez, os maiores responsáveis. Dos tribunais se costuma dizer sempre que são ‘egrégios’, ‘colendos’, ‘altos sodalícios”, e do Supremo Tribunal comumente se diz que é o ‘Excelso Pretório’.
    Dos juízes, que são apenas funcionários do Estado encarregados de dirimir os conflitos judiciais, se diz sempre que são ‘eminentes’, ‘ínclitos’, ‘meritíssimos’, ‘doutos’, ‘ilustres’, etc.
    As sentenças são sempre ‘venerandas’ e ‘respeitáveis’, por mais injustas e iníquas que possam ser. Nada disso tem sentido num regime democrático e republicano, no qual a justiça se faz em nome do povo, fonte primária de todo poder.

    FRAGOSO, Heleno Cláudio. Advocacia da Liberdade. Forense: Rio de Janeiro, 1984. In:

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    1. não parece pertinente. Pq vc pensou que seria?

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